Home- busca: 30 Anos
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:21
A Lei 14.382/2022 obrigou os Cartórios a aceitar parcelamento dos custos do registro e também pagamento por meio eletrônico?
Cartórios Extrajudiciais; uma delas é a Lei de Notários e Registradores, com a inclusão desse novo DEVER, em seu artigo 30.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:40
Falha no gerenciamento de plano de apoio à aposentadoria leva Caixa a indenizar ex-empregado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais em razão de o banco não ter recolhido
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 17:38
Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento
O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:56
Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo
A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:45
União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho
A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa
CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005.
, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:34
E-commerce deve atingir U$ 4,9 trilhões até 2025
marketplace na América Latina e mostra como o comércio eletrônico caiu no gosto dos brasileiros. Só no primeiro semestre de 2022, crescimento foi de 30%.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:20
Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos
atividades de extração e transporte de petróleo, no prazo de 30 dias
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009
procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 13:36
Homem que roubou veículo e fez saques em conta de idoso é condenado a oito anos de reclusão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:53
Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão
O acusado sustentou que agiu sob violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, que o traíra, e sem dolo, pois ateou fogo no próprio corpo, além de ter dito para as pessoas que se evadissem do local
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Descontos por atraso realizado quase dois anos depois. Configuração do perdão tácito. Direito à devolução dos valores descontados.
Descontos por atraso realizado quase dois anos depois - Configuração do perdão tácito.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 14:46
O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não?
jurídico. Existe tipicidade penal positivada a para relação sexual consensual entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos?
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:00
Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013
CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:15
Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau
Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 18:05
Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra
Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:56
Acusado de tentar matar rapaz em via pública é condenado pelo júri de Sobradinho
Apena foi fixada em 5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão.
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Array Publicado em 2019-10-31T15:39:45+00:00
Neto é condenado pelo homicídio qualificado da avó
A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.
